Constitucionalismo multinível: diálogos e(m) direitos humanos

Autores

  • Melina Girardi Fachin Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

Direitos humanos, Diálogos, Multinível

Resumo

A concepção contemporânea de direitos humanos inaugurou uma nova esfera da responsabilidade que deixou de ser tema exclusivo da soberania estatal-constitucional. Este novo cenário demanda um alargamento da visão tradicional, segundo a qual apenas Estados guardam responsabilidades por direitos e somente para com seus cidadãos. Nesta nova esfera de espacialidade, destaca-se a importância da interface e dos diálogos dos diferentes planos protetivos para a realização dos direitos humanos lastreada na co-existência tensa e produtiva dessas diversas ordens paralelas e interlocutoras que dialogam em torno da força expansiva da dignidade humana. O intento desse conflito produtivo é expandir e engrandecer a proteção dos direitos humanos, a partir de uma lógica plural, complexa, impura e miscigenada a fim de proporcionar a coexistência complementar que interage sempre em benefício dos sujeitos protegidos e de seus direitos. Assim, a partir de pesquisa bibliográfica, pretendo, delinear, em uma primeira parte do artigo, onde os diálogos ocorrem – ou seja, afirmar a geografia deste novo espaço jurídico multínível conformado. Após, refletir sobre o como, ou seja, qual a metodologia empregada nestes diálogos e os múltiplos sentidos que os diálogos podem assumir. Para, ao final, enfocar quem são os sujeitos que dialogam.

Biografia do Autor

  • Melina Girardi Fachin, Universidade Federal do Paraná

    Professora Adjunta dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

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Publicado

17-04-2021

Edição

Secção

Vol. 1 N.º 1 (1): 2020

Como Citar

Constitucionalismo multinível: diálogos e(m) direitos humanos. (2021). Revista Ibérica Do Direito, 1(1), 53-68. https://www.revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/26

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