A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DA EQUIDADE
DOI :
https://doi.org/10.62140/LCMK2052026Mots-clés :
princípios éticos; véu de ignorância; teoria da justiça.Résumé
O presente artigo tem como objetivo promover uma reflexão acerca da Teoria da Justiça, desenvolvida por John Rawls, filósofo norte-americano reconhecido como neo-kantiano e antiutilitarista, responsável por influenciar significativamente o pensamento moral contemporâneo. O autor apresenta uma hipótese em que os indivíduos retornariam ao seu estado de natureza original, a fim de restabelecer os princípios de justiça. Nesse contexto, busca-se analisar em que medida o “véu da ignorância”, concebido por Rawls, poderia influenciar a conduta política dos indivíduos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária por meio do apelo à consciência moral. Para a análise dos fundamentos teóricos e das motivações do autor, a pesquisa foi desenvolvida mediante revisão bibliográfica relacionada ao tema, utilizando-se o método dedutivo. Concluiu-se que o apelo à consciência constitui uma alternativa possível, considerando que, na situação hipotética proposta, o “véu da ignorância” encobriria interesses pessoais, evitando que agentes políticos legislassem em causa própria. Ademais, a formação de princípios éticos, como fundamento para a elaboração de leis justas, apresenta-se como resposta à violência decorrente da desigualdade extrema que afeta a população.
Références
ARAÚJO, Luiz Bernardo. John Rawls e o renascimento do liberalismo. Palestra promovida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Exibição pela TV Cultura. Duração: 52 min. 26 s. Gravada em 30 dez. 2008. Disponível em: https://vimeo.com/66163615. Acesso em: 13 maio 2026.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Universidade de São Paulo, [s.d.]. Disponível em: https://social.stoa.usp.br/articles/0016/4989/ARISTA_TELES._PolA_tica.pdf. Acesso em: 13 maio 2026.
BARK, Gehad Marcon. Reflexões sobre a teoria da desobediência civil em Rawls: roteiro para uma objeção e uma possível justificação do apelo à consciência. Aufklärung: Revista de Filosofia, João Pessoa, v. 6, n. 2, p. 127-140, maio/ago. 2019.
CAILLÉ, Alain. O princípio de razão, o utilitarismo e o antiutilitarismo. Sociedade e Estado, Brasília, v. 16, n. 1-2, jun./dez. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922001000100003&script=sci_arttext. Acesso em: 13 maio 2026.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
MAGALHÃES, Theresa Calvet. Do problema geral da razão pura: relendo Kant hoje. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, jul./set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662017000302173. Acesso em: 13 maio 2026.
MATTOS, Delmo. O contratualismo contemporâneo de Rawls e o contratualismo moderno: a justificação como “princípio de homogeneização”. Pensando – Revista de Filosofia, v. 9, n. 18, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/pensando/article/view/7287/5119. Acesso em: 13 maio 2026.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SANDEL, Michael. Liberalism and the limits of justice. Cambridge: Cambridge University Press, 1982.
SILVEIRA, Denis Coitinho. Teoria da justiça de John Rawls: entre o liberalismo e o comunitarismo. Trans/Form/Ação, Marília, v. 30, n. 1, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732007000100012. Acesso em: 13 maio 2026.
SOUSA, Wesley. Rousseau e a teoria do “pacto social”. Socientífica, 29 jun. 2017. Disponível em: https://socientifica.com.br/rousseau-e-teoria-do-pacto-social/. Acesso em: 13 maio 2026.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. John Rawls: a economia moral da justiça. Sociedade e Estado, Brasília, v. 26, n. 3, set./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010269922011000300007&script=sci_arttext. Acesso em: 13 maio 2026.
THOREAU, Henry David. A desobediência civil. eBooksBrasil, 2001. Original publicado em 1849.
TRINDADE, Ubiratan. Uma teoria da justiça de John Rawls e seus críticos. Intuitio, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 66-75, 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/intuitio/article/view/18945. Acesso em: 13 maio 2026.
WEBER, Thadeu; CORDEIRO, Karine da Silva. Bens primários sociais e capacidades: uma aproximação possível e adequada para a definição do direito ao mínimo existencial. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 19, n. 19, jan./jun. 2016. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/681. Acesso em: 13 maio 2026.
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