Sobre a Revista

A RID é o canal de interlocução entre a academia jurídica da Península Ibérica – Portugal e Espanha – eos experimentos da sua doutrina e jurisprudência. Nessa linha, as tradições jurídico-científicas lusitanase espanholas influenciaram decisivamente a tradição jurídica no espaço latino-americano, motivo quenos impulsiona a analisar criticamente os estudos jurídicos numa vertente iberoamericana.

ISSN 2184-7487 - Registado na Biblioteca Nacional de Portugal

Edição Atual

v. 5 n. 2 (2024): Vol. 5 N.º 2 (2024)
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Nesta edição da RID, apresentam-se artigos de altíssima relevância internacional, assinados por juristas de reconhecida atuação no cenário jurídico contemporâneo.

A publicação promove a difusão do conhecimento jurídico ibero-americano nas diversas vertentes do Direito Público e do Direito Privado, valorizando estudos que exploram o direito comparado no âmbito ibero-americano e europeu. Destacam-se, especialmente, trabalhos provenientes da América Latina, Espanha e Portugal. Além disso, considerando a interdependência do Direito da União Europeia, a revista também acolhe contribuições de outros países do continente europeu, sejam ou não membros da UE.

DOI: https://doi.org/10.62140/RID24.7835203
Publicado: 2025-12-11

Edição completa

Artigos Completos

  • EDITOR'S NOTE

    Fábio Veiga
    DOI: https://doi.org/10.62140/a7cc7683

  • IS VIOLENCE AN INEVITABLE OUTCOME OF WESTERN LEGAL SCIENCE IN IXACHITLĀN?

    Jurgen Poesche
    DOI: https://doi.org/10.62140/JP102024

  • THE FACT UNION IN MOZAMBIQUE: CONFUSING OR NECESSARY

    Emilia Paulino
    DOI: https://doi.org/10.62140/ELAP382024

  • CHILDHOOD ADULTIZATION AND THE LEGAL AND PSYCHOSOCIAL RISKS: A SHARED RESPONSIBILITY BETWEEN STATE, SOCIETY, AND FAMILY

    Rafael de Santi Zago
    DOI: https://doi.org/10.62140/RSZ1582024

  • ANTIRACIST LAWS AND STRUCTURAL RACISM IN BRAZIL

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Gilberto Alves Cardoso Júnior
    DOI: https://doi.org/10.62140/BRGJ732024

  • INDUSTRY 4.0: THE EVIDENT INTENSIFICATION OF WORKING-CLASS EXPLOITATION

    Drielli Serapião Afonso
    DOI: https://doi.org/10.62140/DSA852024

  • STRUCTURAL LITIGATION AND THE RIGHT TO HEALTH IN PORTUGAL: CHALLENGES AND PERSPECTIVES IN THE JUDICIALIZATION OF PUBLIC POLICIES

    Rariel Torres de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.62140/RTA1032024

  • INFORMATIONAL VIDEOS ON FORENSIC SCIENCES: A TOOL TO IMPROVE JUDICIAL UNDERSTANDING OF EXPERT EVIDENCE

    Maria Lourenço
    DOI: https://doi.org/10.62140/MJL1172024

  • REAL GUARANTEE RIGHTS IN THE MOZAMBICAN LEGAL SYSTEM

    Raul de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo
    DOI: https://doi.org/1010.62140/RMBJN1352024

  • THOMAS MORE’S UTOPIA: A CRITICAL AND HUMANIST REFLECTION ON CRIMINALITY

    Raísa Nogueira Medeiros
    DOI: https://doi.org/10.62140/RNM1482024

  • CONSTITUTIONAL CONTRASTS: FUNDAMENTALS , RIGHTS, AND LEGITIMACY IN THE IRANIAN AND FRENCH SYSTEMS

    Raísa Nogueira Medeiros
    DOI: https://doi.org/10.62140/RNM1682024

  • EXTRA VEL ULTRA PETITUM CONDEMNATION UNDER THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO BE HEARD: THE PROHIBITION OF SURPRISE DECISIONS

    Fernando Roggia Gomes
    DOI: https://doi.org/10.62140/FRG1862024

  • THE ALGORITHMS APPLIED IN ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE CRIMINAL PROCEDURE

    Rosinara Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.62140/RF1992024

  • THEORETICAL AND PRACTICAL ASPECTS OF BUILT-TO-SUIT CONTRACTS IN PUBLIC ADMINISTRATION IN LIGHT OF LAW 8.666/1993 AND ITS REVOCATION BY LAW 14.133/2021

    Gedson Alves Silva
    DOI: https://doi.org/10.62140/GAS2272024
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INFORMAÇÕES GERAIS

O prazo de submissão de artigos ocorre de forma contínua durante todo o ano. A avaliação dos trabalhos originais é realizada conforme a praxis científica double blind peer review  de competência dos membros do Conselho Científico da RID, constituído por investigadores doutorados e com ampla experiência na área de investigação do trabalho a ser avaliado.

Publicação: janeiro-junho (1º semestre)

Publicação: julho-dezembro (2º semestre)

Contato:  [email protected] / [email protected]